A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou ontem (29) projeto de lei de autoria do Executivo que cria um quadro permanente de professores de religião para as escolas públicas. O município vai contratar por concurso público 600 professores para, de acordo com o projeto, ensinar “valores morais e éticos”, além dos espirituais.

Os candidatos a professores terão de ser formados em sociologia, filosofia ou história. Bacharéis em teologia também poderão se inscrever no concurso. A carga horária será de 16 horas semanais.
Uma emenda de autoria do vereador Jorge Braz (PTdoB) ao projeto de lei obriga as escolas a fixarem cartazes com a informação aos pais de que a matricula de seus filhos no ensino religioso é facultativa.
Em março, o Conselho Municipal de Educação do Rio emitiu um parecer desaconselhando a implantação da matéria até que o STF (Superior Tribunal Federal) julgue ação de inconstitucionalidade sobre o tema movida pela Procuradoria Geral da República.
Contudo, o parecer não foi levado em conta pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que manteve a tramitação do projeto de lei. Do total de 51 vereadores, 28 votaram pela aprovação.
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